Lapas sanciona lei que cria novo Plano de Carreira para os agentes fiscais
7/6/2013 - Osasco - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, sancionou na noite de terça-feira, dia 4 de junho, lei que institui o novo Plano de Carreira dos agentes fiscais da Prefeitura de Osasco. O evento foi realizado na Sala de Reuniões do gabinete e reuniu diversos representantes dessa importante categoria do funcionalismo público municipal.
Durante o ato, a secretária de Administração, Marisa Elizabeth, destacou que o novo plano é fruto de um trabalho conjunto entre a administração municipal e a categoria, tendo sido objeto, inclusive, de debates na Mesa Permanente de Negociação. “Essa é uma vitória da categoria, que lutou muito por esse plano. Foram 9 versões até chegarmos ao documento final, que beneficia agentes fiscais das secretarias de Saúde, Segurança e Controle Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Indústria, Comércio e Abastecimento”, explicou.
Falando em nome da comissão de agentes fiscais que participou do processo de elaboração do novo plano, a servidora Lilia de Paula classificou a assinatura como um momento histórico para a categoria. “Esse Plano de Carreira significa o reconhecimento do trabalho dos agentes fiscais por uma administração que foi parceira nessa luta”, completou.
O prefeito Jorge Lapas, por sua vez, afirmou que a medida, além de atender um compromisso firmado juntos aos fiscais da administração, faz parte de seu projeto de valorizar cada vez mais o funcionalismo municipal. “Nossa meta é levar a todos os servidores a mesma medida. Acredito no funcionalismo público e estamos fazendo, em nossa gestão, um esforço sobrenatural para atender a categoria no que diz respeito aos cargos e salários. Estamos no limite do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas vale a pena, porque queremos uma cidade cada dia melhor e, para alcançarmos esse objetivo, os servidores têm um papel fundamental”, afirmou.
Ele destacou ainda que os agentes fiscais têm grande importância na dinâmica que imprime a sua gestão, que vem priorizando o combate à deposição irregular de lixo e entulho nas ruas e o combate às poluições sonora e visual, por meio da Lei Viver Melhor Osasco. E finalizou fazendo um pedido à categoria. “Peço a todos que sejam implacáveis na aplicação das leis”.
Também prestigiaram o evento o deputado estadual Marcos Martins, o vice-prefeito Valmir Prascidelli, os secretários municipais Régia Maria Gouveia Sarmento (Educação), Andre Santiago (Segurança e Controle Urbano), Roberto Trapp (Comunicação), Waldyr Ribeiro Filho (Relações Institucionais) e Carlos Baba (Serviços e Obras); o chefe de gabinete do prefeito, Rubens Bastos; o coordenador de Relações Internacionais, Luciano Jurcovichi; o presidente do IPMO (Instituto de Previdência do Município de Osasco), Francisco Cordeiro da Luz; e o Ouvidor da Prefeitura, Luiz da Locadora, além do presidente do Sintrasp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Osasco e Região), Jessé de Castro, dentre outras autoridades.