da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, assinou, na manhã do dia 10 de abril, projeto de lei complementar que concede imunidade tributária para templos religiosos da cidade. A cerimônia de assinatura aconteceu no próprio gabinete do prefeito, e reuniu, além do vice-prefeito Valmir Prascidelli, várias lideranças religiosas e autoridades políticas.
A propositura, que foi encaminhada à Câmara Municipal, altera a Lei Complementar 139/2005, que instituiu o Código Tributário no Município, acrescentando o artigo 3º A, que visa assegurar a imunidade tributária de templos religiosos.
Segundo o prefeito, as isenções estão previstas para os templos que possuem sede própria e incluem ainda o ISS (Imposto Sobre Serviços) que é cobrado durante as construções.
Lapas salientou ainda que sua administração está estreitando cada vez mais o relacionamento com a sociedade civil e partidos políticos. “Um patamar de democracia talvez nunca visto antes”, classificou o prefeito, referindo-se ainda às negociações encaminhadas com sindicatos, servidores e sociedade civil organizada.
Ainda em seu discurso, Lapas chamou a atenção para regularização desses estabelecimentos. “Precisamos avançar ainda mais na questão da legalização, principalmente com relação aos templos, visando a segurança dos frequentadores”, alertou. O prefeito informou também que a fiscalização tem trabalhado e fechado estabelecimentos de diversas naturezas que não atendem às normas de segurança.
Após assinar o documento, o prefeito o entregou diretamente ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Toniolo. “Creio que não vamos ter problemas para aprovar um projeto tão importante quanto esse”, adiantou Toniolo.
Durante a cerimônia o monsenhor Claudemir José dos Santos, pároco da Catedral Santo Antônio, e o pastor Zezinho, da Igreja Evangélica Plenitude, fizeram uso da palavra e parabenizaram o prefeito pela iniciativa.
Também participaram do evento o deputado estadual Osvaldo Verginio; os secretários municipais Waldyr Ribeiro Filho (Gabinete), Marcelo Scalão (Finanças), Carlos Baba (Serviços e Obras), André Santiago (Segurança e Controle Urbano), Roberto Trapp (Comunicação Social), Tinha di Ferreira (Esportes, Recreação e Lazer), Dulce Helena (Governo); Régia Maria Gouveia Sarmento (Educação), Gelso de Lima (Assistência e Promoção Social); o coordenador do Orçamento Participativo, Antonio Onofre França de Queiroz; o Ouvidor Geral, Luiz Carlos Garcia; e os vereadores Andréa Capriotti, Aluísio Pinheiro, Alex da Locadora, Branco, Dinei Simão, Rogério Silva, Professora Mazé; os padres Sérgio (da paróquia Nossa Senhora Aparecida – Vila Piauí), Max (da paróquia Nossa Senhora Aparecida – Jaguaribe), Flávio (da paróquia Nossa senhora das Graças – Novo Osasco); o bispo da Igreja Cristo Liberta, Alfredo do Tiezzi; o pastor Souza, da Igreja Universal; apóstolo Gilson Matias, da M.C.B; Daniel Queiroz, da Igreja Internacional da Graça; Helenice, do Grupo Espírita Irmã Mariza; o presidente da União Regional Umbandista da Região Oeste, Cláudio Franco Lima; dentre outras autoridades.