Secretário fala sobre novos projetos para a Saúde de Osasco em audiência pública
19/3/2013 - Osasco - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
O secretário de Saúde da Prefeitura de Osasco, Dr. José Amando Mota, participou na noite de sexta-feira, dia 15 de fevereiro, de uma audiência pública, na Câmara Municipal, para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2012.
A sessão, conduzida pela vereadora Karen Gaspar, que preside a Comissão de Saúde do Legislativo, atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas estou aqui não apenas cumprindo um preceito legal, e sim para trazer as informações da secretaria de forma democrática e transparente”, afirmou.
Ela foi dividida em duas etapas. Na primeira, o diretor de Gestão e Controle da secretaria, Eduardo Moreira, apresentou dados do Fundo Municipal da Saúde, responsável pela gestão dos recursos do setor. Como os números foram referentes ao último quadrimestre do ano, ele também fez um balanço de 2012.
Segundo Moreira, os investimentos de Osasco na Saúde mantiveram, nesse período, tendência de crescimento na casa dos 10%, a mesma registrada em anos anteriores. “Do total de recursos aplicados no setor, recebemos R$70 milhões do governo federal, R$3 milhões do governo estadual e investimos R$308 milhões em recursos próprios”, explicou, acrescentando ainda que Osasco está entre as cidades do País que destinam maiores fatias de seu Orçamento ao setor.
O diretor destacou ainda que uma parcela significativa de recursos, em torno de R$7 milhões, é destinada ao sistema informatizado da rede. “Nosso grau de informatização também está bastante acima da média, inclusive no controle financeiro e no prontuário eletrônico. É um gasto muito importante”, afirmou.
Já na segunda parte da audiência, o secretário José Amando Mota apresentou dados da oferta e da demanda de serviços da secretaria. Segundo ele, a Saúde registrou, em 2012, um aumento no número de atendimentos. “Isso é fruto, inclusive, da expansão de nossa capacidade instalada, já que inauguramos, no ano passado, a UBS do Palmares e a UPA da Vila Menk, dentre outras unidades”, explicou.
De acordo com o secretário, somente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram registrados 914.900 procedimentos. Outro destaque foi o Brasil Sorridente, programa de saúde bucal da secretaria, que somou 285 mil procedimentos.
Mota destacou ainda outro avanço importante obtido na rede. A fila de espera por ultrassom de próstata foi zerada, enquanto a espera pelos demais tipos de ultrassom foram bastante reduzidas.
Já dentre os projetos que estão em análise pela secretaria está a construção de uma unidade da Casa da Mulher na zona Sul da cidade. “Assim, poderemos dividir a demanda, que hoje está concentrada na zona Norte”, avaliou.
Outro tema abordado foi a reformulação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). “Consideramos esse programa muito importante. Ele é preparatório para a estratégia de Saúde da Família na rede municipal, que é uma das exigências do governo federal para transferência de recursos à cidade. Mas as contratações de agentes são bastante complicadas, porque é preciso que eles morem no bairro, tenham liderança e um grande espírito de solidariedade. Por isso, não podemos, por exemplo, fazer um concurso público. A melhor forma de fazer essa contratação tem sido por meio das Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIPs , mas os contratos tem tempo máximo de 5 anos. Nosso último contratado foi o Instituto Acqua e o contrato venceu em setembro. Até tentamos prorrogar, mas o instituto não ofereceu as certidões necessários. Por isso, teremos que fazer uma nova licitação. Mas vamos recontratar os agentes que apresentavam um bom desempenho no trabalho”, afirmou. O novo contrato, ainda de acordo com o secretário, trará valores menores que o anterior. “Antes, gastávamos R$1,5 milhão por mês. Agora, vamos gastar R$1 milhão, compatibilizando o programa ao nosso orçamento. Vamos fazer a contratação com o preço que for mais vantajoso para o município. Serão 6 agentes por unidade e, se possível, vamos implantar núcleos de atenção à saúde da família, um na zona Norte e outro na zona Sul, com equipe multidisciplinar de apoio aos agentes”, afirmou.
Também estão em estudos ações para ampliar as contratações de médicos, tanto nas UBS quanto na rede de emergência. “Estamos buscando formas de contratação e uma delas é pagar por hora. Vamos gastar o mesmo dinheiro, mas valorizar o profissional. É possível pagar melhor, ter menos médicos e mais comprometimento. É esse o norte que nós vamos procurar”, detalhou.
Outra novidade foi anunciada para o SAMU/192, que terá sua frota de ambulâncias ampliada. “Vamos receber mais uma unidade avançada e outras unidades básicas do governo federal. Também vamos melhorar os recursos humanos. Já estamos fazendo seleção para auxiliares de enfermagem”, anunciou.
Nesse quesito, o secretário informou ainda que a grande maioria das remoções inter hospitalares são feitas para unidades da própria rede, principalmente o Hospital Municipal Antônio Giglio, e criticou a falta de parceria com o Hospital Regional, mantido pelo governo do Estado na cidade. “Apenas 3% das remoções são feitas para o o Hospital Regional e ainda assim temos muita dificuldade de atendimento. Muitas vezes o nosso SAMU tem que chamar a polícia para garantir que o paciente seja internado”, relatou.
Amando Mota lembrou ainda que a cidade vai ganhar um Centro de Tratamento Oncológico. “É uma conquista muito importante, porque hoje o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil. Atualmente, ficamos com as vagas remanescentes do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), o que não é suficiente para nossa demanda. Com o Centro aqui, vamos implantar o protocolo do ICESP e ser o pólo de atendimento da região. Mas também estamos batalhando para que nós façamos a regulação desse atendimento”, lembrou.
Também faz parte dos planos da secretaria um reforço na segurança do Hospital Municipal Antônio Giglio e na Maternidade Municipal Amador Aguiar. “Precisamos melhorar esse serviço, inclusive com controle de entrada e saúde. E se o caminho for terceirizar, vamos fazer isso”, afirmou.
Por fim, o secretário anunciou que a Farmácia Popular do Centro será reformada em breve. “E também estamos estudando a possibilidade de ampliar o quadro de pessoal”.
Na sequência, o secretário respondeu a perguntas feitas por vereadores, pelo público presente à audiência e por pessoas que acompanharam o evento pela Internet e pela TV Câmara.
Dentre elas, falou sobre a continuidade das obras de construção do Pronto-Socorro do Jardim D´Abril. “Essa foi uma das pautas que tratamos no Ministério da Saúde, na última semana. O custo total da obra é de R$13,8 milhões e ainda faltam R$1,3 milhão para concluir os trabalhos”. Amando Mota salientou ainda que os prontos-socorros da rede vão passar, em breve, por obras emergenciais.
A audiência contou ainda com a participação do presidente da Câmara, Antônio Toniolo, e dos vereadores Maluco Beleza, que secretariou os trabalhos, De Paula, Valdomiro Ventura, Alex da Academia, Batista Comunidade e Rogério Lins, além do quadro técnico da Secretaria da Saúde e do secretário municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento, Marcos Arruda.