da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
Em ato realizado em seu gabinete, na tarde desta terça-feira, dia 5 de fevereiro, o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, empossou três novos nomes do primeiro escalão de sua equipe de governo.
Ficou responsável pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos; a Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru) foi assumida pelo ex-secretário adjunto da mesma, o advogado André Santiago, que já vinha, desde o início de janeiro último, respondendo como secretário em exercício da pasta; e o comando da Ouvidoria Geral passou para as mãos de Luiz Carlos Garcia, o Luiz da Locadora.
Com esses novos nomes, Lapas também concluiu a formação de seu secretariado. “Ouvi vários setores e vários partidos, mas o principal critério para a escolha dos novos secretários foi técnico. Já pude perceber, nesse primeiro mês de governo, que montamos um grupo muito bom, com muita vontade e pique. Com a conclusão de minha equipe, vamos intensificar ainda mais nossos trabalhos”, afirmou o prefeito, lembrando ainda que os novos membros do governo se unem aos demais em uma reunião de secretariado, na próxima quinta-feira, visando planejamento de novas ações do governo. “Estive em Brasília recentemente e percebi que há muitos recursos para buscarmos junto ao governo federal. Vou passar essas orientações ao secretariado para apresentarmos projetos o mais rápido possível”, completou.
Na sequência, foi a vez dos nomeados fazerem breves pronunciamentos. “Fiquei muito honrado com o convite. Confio muito no governo do prefeito Jorge Lapas e vou trabalhar para ser um bom interlocutor entre o município e a administração pública”, destacou o novo Ouvidor.
Já André Santiago agradeceu a confiança de Lapas em mantê-lo como secretário em exercício a partir do início de sua gestão. “Antes disso, como secretário adjunto, aprendi muito sobre a Secontru. A secretaria será o braço da prefeitura para cuidar do bem estar do município”, destacou.
Marcelo Vieira de Campos, por sua vez, falou da honra em ocupar um cargo tão importante. “Tenho experiência no serviço público desde 1993 e me orgulho muito de contribuir com esse setor. Além disso, fui muito bem acolhido aqui em Osasco e vou compartilhar com todo o secretariado os esforços para cumprir o que o prefeito Jorge Lapas planeja para a cidade”, afirmou.
A Secontru, desde sua criação, em fevereiro de 2011, até dezembro de 2012, esteve sob o comando do médico e atual Secretário de Saúde de Osasco, José Amando Mota.
A ouvidoria Geral vinha sendo comandada, desde julho de 2011, por José Walter Soares de Oliveira, o Vavá, que agora é o secretário-adjunto de Segurança e Controle Urbano. Já a Secretaria de Assuntos Jurídicos tinha no comando Dr. Fábio Llimona.
Também prestigiaram o evento a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sandra Missiano Lapas, o vice-prefeito Valmir Prascidelli, o chefe de gabinete Waldyr Ribeiro Filho; os secretários municipais Marcelo Scalão (Finanças), Carlos Marx (Meio Ambiente), Gelso de Lima (Assistência e Promoção Social), Marisa Elizabeth (Administração), Carlos Baba (Serviços e Obras), Regia Maria Gouveia Sarmento (Educação), Monica Veloso (Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão), Marcos Arruda (Indústria, Comércio e Abastecimento) e João Gois (Transporte e Mobilidade Urbana); o coordenador de Relações Internacionais, Luciano Jurcovich; o coordenador da Defesa Civil, Delcides Regatieri; o coordenador de Orçamento Participativo, José Pedro; o presidente do IPMO, Francisco Cordeiro da Luz; e o diretor de Comunicação, Roberto Trapp, dentre outras autoridades.
BIOGRAFIAS
Marcelo Vieira de Campos, secretário de Assuntos Jurídicos
Nascido em São Paulo, Marcelo Vieira de Campos é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/SP e especialista em Direito Administrativo e Processual Civil. Foi secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, atuou na representação do Ministério da Justiça no âmbito das políticas voltadas ao Sistema de Justiça (STF, STJ, CNJ, CJF, OAB, AGU, Innovare, etc), respondendo pelo acompanhamento de projetos de lei no Congresso Nacional, relativos à reforma do Judiciário.
Sob a direção de Marcelo de Campos, a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, propôs ao BNDES a criação de linha de financiamento específica para modernização da gestão da Defensoria Pública. A resolução, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, autorizou uma linha de financiamento de R$ 300 milhões para as defensorias estaduais.
Ainda sob sua gestão, de quase dois anos, foram aprovadas diversas leis que objetivaram acelerar a prestação jurisdicional e faziam parte do II Pacto Republicano. Entre elas, a Lei 12.440, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), e a Lei 12.433, que prevê a troca de parte do tempo da pena por estudo ou trabalho.
Antes de assumir a secretaria do Ministério da Justiça, Campos foi chefe de gabinete do hoje ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, quando ele era subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Também foi Procurador-Geral do município de Santo André.
Coordenando a política judiciária da SRJ, representou o Brasil na área da Justiça na Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos e no EUROsociAL, bem como nos projetos de implementação de políticas públicas ligadas ao Pronasci. É membro do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
André Luiz Santiago, secretário de Segurança e Controle Urbano
André Luiz Santiago é advogado, formado pela Faculdade de Direito de Osasco, especialista em Direito Administrativo pela Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, do Exército Brasileiro.
Atua no Serviço Público desde 2001, tendo sido servidor efetivo da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como Assessor Jurídico, biênio 2009/2010 no Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO.
Em 2011, assumiu o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Segurança e Controle Urbano – SECONTRU. Em 2013, a convite do prefeito Jorge Lapas, ocupava, desde o início da gestão, o cargo de secretário em exercício da pasta.
Luiz Carlos Garcia, ouvidor geral
Luiz Carlos Garcia, conhecido como Luiz da Locadora, além de atuar como empresário na cidade, é liderança política e atualmente suplente de vereador em Osasco, tendo recebido 3.012 votos nas eleições de outubro de 2012. Natural de Mariluz, Paraná, Luiz Carlos começou a demonstrar engajamento político aos 12 anos de idade, mais tarde foi guarda mirim no município de Presidente Prudente, ocupação que também o aproximou da causa pública, e iniciou vivência na política em 2000. Foi candidato a vereador em Osasco por quatro vezes.