ÚLTIMAS NOTÍCIAS

De Constituição e Justiça

Presidente: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB)
Relator: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)
Membro: Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT) 
Membro: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Ralfi Rafael da Silva (PTN) 

Função: Examinar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das matérias; sua  redação, observando o lado gramatical e lógico do texto e, por fim, a quem cabe a iniciativa do projeto. Não são submetidos a essa comissão somente os projetos de proposta orçamentária, o plano plurianual de investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.

De Economia e Finanças

Presidente: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB)
Relator: Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT)
Membro: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (PT do B) 
Membro: Ralfi Rafael da Silva (PTN) 
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 

Função: Opinar sobre os assuntos econômicos e financeiros dos projetos que tramitam pela Câmara. Todos os gastos feitos pela Administração Pública devem estar estipulados no Orçamento Anual do Município. Assim, é função dos membros desta comissão examinar o fundamento programático e os recursos orçamentários que serão usados na execução do diploma legal que lhe é levado à apreciação.

De Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais

Presidente: Antônio Aparecido Toniolo (PC DO B)
Relator: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (PT do B) 
Membro: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Membro: Ribamar Antônio da Silva (PRP) 

Função: Cuidar de projetos cuja matéria diz respeito ao uso e parcelamento do solo, que afetem o meio ambiente e que tratem dos direitos dos munícipes na utilização dos serviços colocados à disposição da população pela Administração Pública de forma direta, ou por meio de concessões ou permissões.

De Saúde e Assistência Social

Presidente: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Relator: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Cláudio Henrique da Silva [Cláudio da Locadora] (PV)
Membro: Daniel Matias da Silva (PRP) 
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 

Função: Tratar sobre assuntos que disponham sobre saúde, seguridade social e promoção social, cabendo-lhe opinar sobre as necessidades de tais serviços de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município.

De Educação, Cultura e Esportes

Presidente: Mário Luiz Guide (PSB) 
Relator: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)
Membro: José Rogério Soares dos Santos [Rogério Santos] (PTN) 
Membro: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB) 
Membro: Valdenir Luiz de França [Ni da Pizzaria] (PTN) 

Função: Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino, como: concessão de bolsas de estudo; programa de merenda escolar; serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Recebe, analisa e avalia as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial. Discute a preservação da memória da cidade no plano estético paisagístico de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.

De Obras e Administração Pública

Presidente: Cláudio Henrique da Silva [Cláudio da Locadora] (PV)
Relator: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (PT do B) 
Membro: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Membro: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB)

Função: Estudar os projetos que envolvam obras que a prefeitura pretenda realizar e fiscalizar a prestação de serviços públicos.

Presidente: Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade [Lúcia da Saúde] (PSDC)
Relator: Jair Assaf (PROS) 
Membro: Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT) 
Membro: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)

Função: Promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas, fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos dos idosos, aposentados e pensionistas, estudar e propor políticas públicas que visam proporcionar melhoria da qualidade de vida e integração social.

Da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher

Presidente: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)
Relator: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (PT do B) 
Membro: Antônio Renato Bonin (PR)
Membro: Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade [Lúcia da Saúde] (PSDC)
Membro: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)

Função: Promover a defesa da criança, do adolescente, da juventude e da mulher; acompanhar programas governamentais relativos à proteção da criança, do adolescente da juventude e da mulher; realizar debates e seminários a diagnosticar os problemas enfrentados pela criança, pelo adolescente, pela juventude e pela mulher; manifestar-se nos projetos de lei que tenham como matéria assuntos pertinentes à criança  e ao adolescente, à juventude e à mulher.

De Políticas Afirmativas de Raça e Gênero

Presidente: Daniel Matias da Silva (PRP) 
Relator: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 
Membro: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)

Função: Promover a implementação de políticas e programas com ampla divulgação e incentivo de participação das minorias sociais que sofrem processos de estigmatização e discriminação, resultando em diversas formas de desigualdades e exclusão sociais, mesmo quando constituem a maioria numérica da população, incluem negros, indígenas, imigrantes, homossexuais, trabalhadores do sexo, moradores de comunidades (ou favelas), obesos, moradores de rua, ex-egressos.