Prefeitura garante regularização fundiária à 1619 famílias de Osasco
12/9/2012 - Osasco - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
Dando mais um passo no sentido de assegurar moradia digna à população osasquense, o prefeito Emidio de Souza e o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU), Sérgio Gonçalves, assinaram no sábado, 8, e no domingo, 9 de setembro, o termo de regularização fundiária do Parque Palmares e do Recanto das Rosas, beneficiando 1619 famílias da Zona Sul da cidade.
A regularização fundiária é fruto de um amplo trabalho realizado pela administração do prefeito Emidio de Souza, que já beneficiou 15 mil famílias. Em julho, a SEHDU, em conjunto com membros da Comissão de Regularização e Urbanização dos conjuntos, aprovou o plano de regularização fundiária, legitimando os loteamentos de interesse social Parque Palmares, possibilitando o registro do loteamento e dos 458 lotes, e o loteamento Recanto das Rosas, possibilitando o registro do loteamento e dos 1161 lotes. Com a regularização, as famílias passam a ter condições de obter, “de papel passado”, a escritura do terreno registrada em seu nome.
“Com a regularização, a Prefeitura permite que as cooperativas registrem os loteamentos junto ao cartório de imóveis. Assim, uma vez registrados os lotes, as cooperativas poderão passar a escritura definitiva para os cooperados que quitaram seus compromissos. Com a regularização, vocês tem a segurança de saber que ninguém, nunca mais, pode tirar esse terreno de vocês”, garantiu o prefeito Emidio.
O secretário Sérgio Gonçalves destacou a abrangência dos projetos da Habitação. “Nos últimos 7 anos e meio, a regulamentação fundiária já atingiu 15 mil famílias de Osasco. Outras 15 mil estão sendo afetadas por processos de urbanização de favelas. Também já entregamos 4 mil unidades habitacionais. Damos mais um passo rumo à moradia digna e aproveito para pedir a vocês, que aprenderam tanto nesse processo, e tiveram tanta responsabilidade nesse projeto, que ajudem outras famílias de Osasco a conquistarem essas melhorias”, afirmou.
Também presente aos eventos, o deputado estadual Marcos Martins destacou os investimentos da Prefeitura nos loteamentos do Parque Palmares e no Recanto das Rosas, e parabenizou a administração. “Fico contente de saber que Osasco está avançando. É uma alegria muito grande ter a casa planejada, pensada e com título definitivo, vocês tem muito a comemorar”, falou.
Fundado em 1995 pela Cooperativa 1º de Maio, o projeto do Parque Palmares incluiu a compra do terreno de forma comunitária e autogestão na construção das casas, mas foi só na administração do Prefeito Emídio que a Prefeitura colaborou na colocação de asfalto, iluminação, inscrição no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), implantação de linha de ônibus e remissão do IPTU.
A fundadora da Cooperativa 1º de Maio e Coordenadora da Mulher e da Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura, Sonia Rainho, agradeceu emocionada o apoio da Prefeitura. “Hoje tiramos um peso, de morarmos em um projeto popular tão bonito, com projeto técnico e construído com esmero, mas sem escritura. Agradeço muito ao prefeito Emidio, que sempre caminhou ao nosso lado, colaborando com o projeto e nos atendendo com carinho nas tantas vezes que lhe procuramos. Emidio é o prefeito que ouviu o movimento popular e tornou possível que chegássemos ao dia de hoje”, falou.
Já a Cooperativa Recanto das Rosas desde 1996 espera a aprovação do projeto de loteamento de interesse social. Na gestão atual, diversas ações intersecretariais permitiram aos moradores melhorias na área, desde a realização das obras de infraestrutura, como drenagem e pavimentação, e o envolvimento dos moradores no licenciamento urbanístico e ambiental necessários à regularização fundiária plena nos Conselhos Municipais, de Defesa do Meio Ambiente e de Política Urbana e Habitacional.
Rosamaria Rosa da Silva, presidente da Cooperativa, salientou as mudanças que moldaram o Recanto das Rosas. “Há alguns anos não tínhamos água, luz, esgoto, linhas de ônibus, nomes das ruas e nem CEP. Agora tudo mudou. Temos saneamento básico, pavimentação, iluminação, escola”. E completou: “Hoje é um momento muito emocionante. Sabemos como a regularização dos nossos loteamentos é importante se quisermos vender nossas casas, e também como representa segurança para nós e nossos filhos”.
Presença ilustre no evento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, elogiou a gestão do prefeito Emidio. “Tenho família que vive aqui, e pude ver de perto o que foi essa administração. Osasco mudou muito, e para melhor. Emidio tem uma visão moderna e dinâmica, e sempre teve compromisso com a cidade, que esteve esquecida por tanto tempo”, frisou.
Também presente, o deputado federal Vicente Cândido disse estar orgulhoso de vir a Osasco. “Vim aqui aprender e poder divulgar em âmbito federal essas realizações do prefeito Emidio em prol do ser humano, ações que demandaram ousadia e muito esforço”.
Também participaram dos eventos os secretários municipais Marinalva de Oliveira (Educação), Waldyr Ribeiro Filho (Serviços e Obras) e José Pedro da Silva (chefe de gabinete); o diretor de regularização fundiária da Prefeitura, Rubens Liberatti; e os vereadores Mario Luiz Guide e Antonio Toniolo, além de lideranças locais.