da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
Na manhã desta quarta-feira, 14, a Prefeitura de Osasco acompanhou a reintegração de posse de área pública localizada na avenida das Margaridas, no bairro Vila Quitaúna. Na ocasião, 39 famílias que ainda viviam no local deixaram a área na qual será implantado um projeto de urbanização da prefeitura com 600 unidades habitacionais construídas através do programa Minha Casa Minha Vida, além de toda infraestrutura.
Enquanto os agentes da Zoonoses recolhiam os animais e a equipe da prefeitura ajudava no transporte dos móveis para os caminhões de mudança, a AES Eletropaulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) retiravam as instalações irregulares no local.
"Esta reintegração de posse foi bastante pacífica. O processo foi longo, mas concluído. Ajudamos no transporte dos animais como cavalos, cabras, ovelhas, cães e gatos, além dos móveis transportados por caminhões disponibilizados pela prefeitura. Fizemos a desativação completa das cocheiras e do local para que o projeto de urbanização desta área seja realizado, pois já nos referimos como sendo o novo bairro de Osasco", explicou o secretário municipal de Segurança e Controle Urbano (Secontru), André Santiago.
A área pública com cerca de 150 mil metros quadrados foi ocupada indevidamente e irregularmente por moradias por cocheiras. De acordo com a Lei Municipal nº 1.903/86, em seu artigo 1º, determina que "fica proibida a permanência de estábulos, cocheiras, chiqueiros e pocilgas no perímetro urbano do município e o Decreto Estadual nº 12.342, de 27/09/1978, em seu artigo nº 333 permite a instalação de estábulos, cocheiras, granjas avícolas e estabelecimentos congêneres somente na zona rural.
A reintegração de posse da área em favor da Prefeitura de Osasco foi publicada em maio de 2011, por meio de Acórdão, e o início da reintegração aconteceu em dezembro de 2013.
Nesta área pública há o projeto de urbanização que prevê a implantação de 600 unidades habitacionais construídas através do programa Minha Casa Minha Vida- Faixa 1 - famílias com renda até R$ 1,6 mil, além das moradias haverá a construção de UBS, CEI, EMEF, Núcleo de Triagem de Material reciclável, área de esporte e lazer com campo de futebol, quadras poliesportivas, acesso fácil à estação de trem, entre outras melhorias. A previsão de entrega é de aproximadamente 18 a 24 meses após o início das obras.
"Morei aqui durante 12 anos, espero voltar através do projeto habitacional que será construído nesta área, pois me cadastrei. Aluguei uma casa pelo Bolsa Aluguel e pretendo voltar logo. Será um lugar muito bom para se viver", disse Anita Cerqueira da Silva, que integra uma das 39 famílias que deixavam o local.
Participaram da operação de reintegração de posse:
Estado de São Paulo
Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros, oficiais de justiça, AES Eletropaulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Prefeitura de Osasco
Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru); Habitação e Desenvolvimento Urbano; Assistência e Promoção Social; Saúde (Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses); Relações Institucionais; Transportes e Mobilidade Urbana (SETRAN); Serviços e Obras; Assuntos Jurídicos; Defesa Civil; Guarda Municipal (GCM), SAMU.